STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Cemat deve retirar nome de cliente do SPC

Empresa deve trocar telefone celular defeituoso

Turma determina execução contra sócios após falência frustrada da empresa

Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara

Justiça de SP manda prender líder do MST

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Juízes são comunicados de decisão do STF sobre divisa de Estados

Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso no interior de São Paulo

Lula assume negociação do salário-mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está assumindo a negociação do salário-minímo.

Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças

Supremo reitera ordem para que TRT-3 siga jurisprudência e reconheça validade do contrato de franquia

Pela segunda vez no mesmo processo, ministra Cármen Lúcia cassa acórdão e determina que Tribunal Regional do Trabalho respeite os precedentes vinculantes do STF

União e Estado de São Paulo devem fornecer medicamento a pessoa com nanismo

Segundo o magistrado, ficaram comprovados os requisitos necessários para o custeio do remédio, conforme entendimento firmado pelo STJ.